DTR 01 Tributo: Conceito, Espécies e Classificação

Tributo: Conceito, Espécies e Classificação

Conteúdo do Aula

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DTR 01.1 Direito Tributário, atividade financeira do Estado e o conceito legal de tributo

DTR 01.2 Natureza jurídica específica e princípio do non olet

DTR 01.3 Espécies tributárias: teorias e o pentapartismo do STF

DTR 01.4 Taxas × preços públicos: o corte mais cobrado em prova

DTR 01.5 Bitributação, bis in idem e classificações dos tributos

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