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Lei de Licitações e Contratos (LIC) Esquematizada

LIC 01 Licitações Sample Aula

LIC 01.1 Do Âmbito de Aplicação da Lei (Capítulo I, arts. 1º a 4º)

LIC 01.1.1 Questões Comentadas

LIC 01.2 Dos Princípios (Capítulo II, art. 5º)

LIC 01.2.1 Questões Comentadas

LIC 01.3 Das Definições (Capítulo III, art. 6º)

LIC 01.3.1 Questões Comentadas

LIC 01.4 Dos Agentes Públicos (Capítulo IV, arts. 7º a 10)

LIC 01.4.1 Questões Comentadas

LIC 01.5 Do Processo Licitatório (Capítulo I, arts. 11 a 17)

LIC 01.5.1 Questões Comentadas

LIC 01.6 Da Fase Preparatória – Instrução do Processo Licitatório (Seção I, arts. 18 a 27)

LIC 01.6.1 Questões Comentadas

LIC 01.7 Das Modalidades de Licitação (Seção II, arts. 28 a 32)

LIC 01.7.1 Questões Comentadas

LIC 01.8 Dos Critérios de Julgamento (Seção III, arts. 33 a 39)

LIC 01.8.1 Questões Comentadas

LIC 01.9 Das Compras e Serviços (Seção IV, arts. 40 a 52)

LIC 01.9.1 Questões Comentadas

LIC 01.10 Da Divulgação do Edital (Seção V, arts. 53 e 54)

LIC 01.10.1 Questões Comentadas

LIC 01.11 Das Fases de Apresentação de Propostas, Julgamento, Habilitação, Recursal e Homologação (Capítulos III a VII, arts. 55 a 71)

LIC 01.11.1 Questões Comentadas

LIC 01.12 Da Contratação Direta (Capítulo VIII, arts. 72 a 75)

LIC 01.12.1 Questões Comentadas

LIC 01.13 Das Alienações (Capítulo IX, arts. 76 e 77)

LIC 01.13.1 Questões Comentadas

LIC 01.14 Dos Instrumentos Auxiliares (Capítulo X, arts. 78 a 88)

LIC 01.14.1 Questões Comentadas

LIC 02 Contratos Administrativos

LIC 02.1 Da Formalização dos Contratos (Capítulo I, arts. 89 a 95)

LIC 02.2 Das Garantias (Capítulo II, arts. 96 a 102)

LIC 02.3 Da Alocação de Riscos (Capítulo III, art. 103)

LIC 02.4 Das Prerrogativas da Administração (Capítulo IV, art. 104)

LIC 02.5 Da Duração dos Contratos (Capítulo V, arts. 105 a 114)

LIC 02.6 Da Execução dos Contratos (Capítulo VI, arts. 115 a 123)

LIC 02.7 Da Alteração dos Contratos e dos Preços (Capítulo VII, arts. 124 a 136)

LIC 02.8 Das Hipóteses de Extinção dos Contratos (Capítulo VIII, arts. 137 a 139)

LIC 02.9 Do Recebimento do Objeto do Contrato (Capítulo IX, art. 140)

LIC 02.10 Dos Pagamentos (Capítulo X, arts. 141 a 146)

LIC 02.11 Da Nulidade dos Contratos (Capítulo XI, arts. 147 a 150)

LIC 02.12 Dos Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias (Capítulo XII, arts. 151 a 154)

LIC 02.13 Das Infrações e Sanções Administrativas (Título IV, Capítulo I, arts. 155 a 163)

LIC 02.14 Das Impugnações, Pedidos de Esclarecimento e Recursos (Título IV, Capítulo II, arts. 164 a 168)

LIC 02.15 Do Controle das Contratações (Título IV, Capítulo III, arts. 169 a 173)

LIC 02.16 Disposições Gerais, Transitórias e Finais – PNCP (Títulos V e VI, arts. 174 a 194)

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